Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Contrato de locação celebrado sob a egide do codigo civil de 1916.
Fiança com clausula de vigencia ate a "entrega das chaves". Possibilidade de exoneração.
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:05
Sérgio Moro: Adeus ou Até Logo?
Dr Cássio Faeddo, dá sua opinião sobre Sérgio Moro e a corrupção no Brasil.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:13
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 09:00
Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem
O crime de roubo se consuma assim que o infrator subtrai um bem em posse da vítima, mediante grave ameaça ou violência.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 10:46
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 12:29
Renan quer votar logo projeto de referendo sobre desarmamento
BRASÍLIA - O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), pediu ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), a inclusão na pauta do esforço concentrado deste mês do projeto de resolução que marca para o dia 2 de outubro de 2005 o referendo sobre o Estatuto do Desarmamento.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:03
Técnico demitido logo após readmissão é indenizado por dano moral
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou conhecimento ao recurso da Tractebel Energia S.A., sucessora da Eletrosul., mantendo a decisão de segunda instância.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 11:06
Engenheiro transferido logo após a contratação tem direito a adicional
Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 14:30
Retífica é condenada por erro no motor logo após conserto
Proprietária do caminhão alegou que houve má execução dos serviços prestados, já que pouco tempo depois de sair do conserto, o motor fundiu
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 11:30
Jornalistas dispensados logo depois de estabilidade pós-greve receberão indenização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, considerou que a despedida consistiu em ato discriminatório e em conduta antissindical da empresa.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:32
Busca de desaparecido poderá começar logo após registro na polícia
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6893/10, do Senado, que obriga a autoridade policial a iniciar as buscas por crianças e adolescentes no momento do registro do desaparecimento. Atualmente, não há norma legal que regule a questão, mas as investigações de desaparecidos, na maioria dos casos, só têm início depois de 24 horas da ocorrência.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:43
Sustentabilidade e vantagem competitiva tributária
A sustentabilidade dessa vantagem dependerá do tempo ate chegar ao ponto de não se tornar mais um
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2020 - 10:18
O impacto do COVID 19 sobre os contratos de alugueis residenciais e não residenciais
autorizado a publicação em jornais locais, logo que decretado o fechamento de empresas e circulação de
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 12:20
Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado
Não houve pedido formal de dispensa do cumprimento do aviso.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 11:49
Meu marido faleceu e logo depois dele meus sogros. Tenho direito à herança deles também?
Para receber herança não basta “querer”: é preciso estar legitimado na forma do Código Civil.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 11:27
Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR
Para o colegiado, entretanto, não é preciso manter a suspensão até o trânsito em julgado desses recursos.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 12:58
Turma anula dispensa de empregado logo após ajuizamento de ação trabalhista contra empresa
O entendimento é o de que a dispensa se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento de ação trabalhista contra a empresa.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:15
Câmara pode votar vagas para negros em concursos logo após o recesso
Projeto de lei 6738/13 reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para negros e pardos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:05
Reclamante envolvido em acidente de trânsito logo após ter pedido demissão.
Resilição contratual por ato obreiro. Pedido de demissão. Dispensa do aviso prévio.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:00
Renan Calheiros defende plebiscito, mas diz que decisão final é do Congresso
Para senador, proposta deve ser aprovada logo